Sou tachado de neurótico quando temo pelo futuro da liberdade de expressão no Brasil. Meu maior medo não é um golpe, pois isso sei que não ocorrerá. Meu medo é o cozimento lento e gradual, em que o povo pouco percebe as limitações sendo impostas.
Pode parecer neurose, mas acredito que onde há fumaça, há fogo. E seguindo os critérios de tentativas graduais, o governo atual já tentou quatro vezes impor restrições, sendo que em uma delas ele teve sucesso. Vou relembrar todas aqui para que não achem que estou louco:
Ancinav - A agência nacional do cinema e do audiovisual teria o poder de interferir na programação e conteúdo de produções audiovisuais. Segundo o ministro Minc "os conteúdos audiovisuais conseguem influenciar o que as pessoas pensam sobre si e onde julgam se enquadrar (ou não) no mundo em que vivem" e por isso precisariam de regulação. Justificativa idêntica à que a ditadura dava à censura prévia. Ives Gandra classificou a Ancinav como "um imenso e independente aparelho do Governo com fantástico poder de interferência na comunicação social e na liberdade de informação".
CFJ - Conselho federal do jornalismo seria um orgão com responsabilidade de "fiscalizar" e "regular" a profissão dos jornalistas. Antonio Teles, representante da Abra, comparou o CFJ ao DIP, departamento de imprensa e propaganda na ditadura Vargas em 40. Os critérios de fiscalização da profissão de jornalismo acabariam sendo utilizados como fator de pressão contra denuncias e investigações. Além disso, a obrigatoriedade de diploma colocaria milhares de blogueiros na clandestinidade, como eu e você, tornando-nos alvos faceis de processos no caso de não ter um opinião tal qual a do governo.
Classificação indicativa - A classificação indicativa de programas de TV embora pareça um instrumento inocente tem causado bastante embaraço. Muitas novelas e programas tem tido que cortar cenas de acordo com o que uma comissão do governo indica o que pode e o que não pode no horário. Tal qual na época da ditadura. Mas o maior problema dela é a brecha que ela dá ao governo de utilizar essa comissão com fins políticos. Embora ainda não haja indicação de que esteja sendo usada com motivação política, nada garante que no futuro um governo puna um canal de televisão proibindo os principais programas em determinado horário por causa de denuncias de corrupção na casa civil dele.
Suposto decreto de direitos humanos - Um decreto presidencial do governo Lula, que logo foi revogado devido a má repercursão. O presidente alegou que assinou sem ler. A Dilma também diz que assinou sem ler. Este decreto possui diversas normas inconstitucionais, como proibição de exibição pública de simbolos religiosos e retirar da justiça o dever de reintegração de posse de propriedades rurais. E dentre elas havia uma propondo uma comissão para controlar os meios de comunicação.
Ou seja, foram quatro tentativas, tendo uma alcançado sucesso. Pode até ser que haja boa intenção nelas, mas todas dão brechas para que alguém utilize a justiça para calar a boca de artistas, jornalistas e blogueiros. Mas lembrando os dizeres de José Dirceu e do próprio Lula, fica claro que não é de boa intenção, eles dizem claramente que acham que "há um excesso de liberdade de expressão". Exatamente o mesmo pensamento dos militares durante a ditatura.
Me preocupa ainda mais saber que o partido que governa hoje o Brasil é membro do foro de São Paulo, que apóia fortemente as Farcs e a ditadura de Hugo Chavez. Uma ditadura conseguida de maneira gradual, também aprovando leis semelhantes, restringindo de pouquinho em pouquinho a liberdade de expressão.
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